11/07/14 | 20:35
Prefeitura vai encaminhar à Câmara Projeto de Lei de incentivo à cultura

Prefeitura vai encaminhar à Câmara Projeto de Lei de incentivo à cultura

O prefeito Arthur Virgílio Neto vai encaminhar à Câmara Municipal de Manaus (CMM) Projeto de Lei Municipal de incentivo à cultura. O anteprojeto foi entregue nesta sexta-feira, 11, pelo presidente do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), Marcio Souza, ao secretário-chefe da Casa Civil, Lourenço Braga, e depois de análise da Procuradoria Geral do Município será assinado pelo prefeito e enviado para votação na Câmara.

O projeto foi elaborado com a participação de todos os segmentos artísticos para que representassem bem o anseio de toda a classe.
“Será uma lei benéfica para a cultura e trará facilidades para que os artistas participem sem exigências absurdas. Para isso, estudamos outras leis de outros estados que deram certo”, disse o presidente do Concultura, Márcio Souza.

A aprovação da lei deve atrair empreendedores, pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas no município, para participarem do fomento a cultura através de incentivo fiscal no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
O valor do incentivo será no limite de 2% da receita anual do ISSQN tendo como parâmetros o valor total de recolhimento desse tributo.

“Temos segmentos do empresariado que querem participar do fomento a cultura e são travados por falta dessa lei. Essa legislação irá ampliar o investimento direcionado a nossa cultura”, explicou Souza.

Lourenço Braga garantiu celeridade na análise do projeto e envio à Câmara Municipal uma vez que já passou pela apreciação da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef).
“Daremos a recomendação para seja analisado com rapidez e acredito que não será encontrado nenhum problema, pois já passou pela PGM e pela Semef. Daí será encaminhado pelo prefeito à Câmara Municipal para ser apreciado pelos vereadores”, explicou o secretário chefe da Casa Civil sobre o trâmite.

Para a conselheira representante do segmento da música, Ellen Mendonça, a proposta, quando aprovada, irá ajudar e muito os artistas, uma vez que foi elaborada em cima das sugestões das pessoas que vivenciam as dificuldades de quem trabalha com a arte em Manaus. “É o desejo que os artistas têm para que consigam acessar verbas oriundas de incentivo fiscais, que poderá ser dado aos empresários que queiram fomentar a cultura no município” disse a cantora.

Matéria: Ulysses Marcondes
Foto: Karla Vieira

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